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quarta-feira, 24 de março de 2021

Macarani: Cobrado na Câmara e publicado no diário oficial uma semana depois, kits da merenda escolar já tem data de entrega

Na sessão ordinária do dia 15 de março, um assunto foi colocado em pauta pelo Presidente da Câmara, o vereador Marlon Sousa (MDB) e discutido pelos demais vereadores, sendo a aquisição e distribuição de cestas básicas que formam o kit de merenda escolar.

"Eu estava dando uma olhada no site do FNDE essa semana, e eu fiz uma consulta aqui, e já tem nos cofres públicos, nas contas da Prefeitura, depositado para a compra da merenda escolar R$ 89.110,20 (oitenta e nove mil cento e dez reais e vinte centavos), e eu não vi ainda nenhuma dispensa e nem uma licitação  publicada no Diário Oficial para poder fazer a compra dessas cestas básicas. [...] Como já tem quase R$ 90.000,00 (noventa mil reais) nos cofres da Prefeitura, a gente queria pedi aqui que a Prefeita visse essa questão das cestas básicas, porque o momento está muito difícil.", relatou o vereador Marlon no dia 15 de março na sessão virtual.

Em suas falas, os vereadores cobraram do executivo municipal a compra de alimentos e a distribuição dos kits da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino, que faz parte das medidas de enfretamento a pandemia do covid-19.

Uma semana depois, na sessão da segunda passada, 22, o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Macarani, Pastor Josué Almeida, esteve participando da sessão virtual onde, esclareceu sobre a verba para compra das cestas básicas para os estudantes. Segundo Josué, no primeiro trimestre deste ano, entrou aos cofres públicos cerca de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), valor abaixo em comparação ao ano passado, o município recebeu entre Fevereiro e Abril, cerca de R$ 109 (cento e nove mil reais).

Os vereadores fizeram questionamentos ao presidente do CAE referente a compra destes kits de merenda escolar e também a forma de distribuição aos alunos.
Durante a sessão a vereadora Professora Dila (PSD) e Pastor Josué declaravam que a prefeita Selma Souto (PSD) havia si comprometido na distribuição destas cestas e que o processo de dispensa de licitação já estava encaminhado. Após o encerramento da Sessão Ordinária Virtual, foi publicado no diário oficial do município a dispensa de licitação n° 021/2021 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de 3.500 (três mil e quinhentas) cestas básicas que serão distribuídas aos estudantes por meio da Secretaria de Educação.

Data confirmada para distribuição dos kits da merenda escolar

E a discussão e cobrança dos vereadores, além de surgir efeito para a aquisição das cestas, também já resultou na data para entrega dos kits da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Em contato ao O Responsável na noite desta terça (23) o Presidente do CAE, Pastor Josué, confirmou que em reunião com a Secretária Municipal de Educação, Jeane Oliveira, foi acertado a entrega para todos os alunos, tanto na sede, como distritos e zona rural, no dia 30 de março.

A Secretaria de Educação já prepara a ação de entrega, seguindo os protocolos de segurança e orientações da Secretaria Municipal de Saúde.

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