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sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Macarani: PPA e LOA são discutidos pelos vereadores; Projetos de leis do código tributário e reestruturação da CODEMA são enviados às comissões

Aconteceu nessa quinta-feira, 18, mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Macarani. Com a participação de todos os vereadores, sendo presencialmente de 9 vereadores e de 2 de forma remota, André Ferraz e Pauline Porto, por motivos de saúde não puderam estar no plenário, a sessão teve uma ordem do dia recheada de assuntos, onde o Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual foram os assuntos principais com a primeira discussão e votação pelos vereadores.

No início da sessão, foi apresentado e lido pelo relator Néu de Amália (PP) o PARECER CONJUNTO 0026/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025. De autoria da comissão de finanças e de contas, o parecer foi lido, discutido e aprovado por unanimidade pelos vereadores.

O Plano Plurianual, é responsável por apontar diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. O PPA tem a vigência de quatro anos e especifica os programas a serem cumpridos no decorrer deste período.

Seguindo a ordem, também foi apresentado PARECER CONJUNTO 007/2021 - AO PROJETO DE LEI N° 007/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Macarani para o exercício financeiro de 2022 (LOA). O parecer apenas foi lido e teve uma primeira discussão. 

Foram discutidos os projetos de leis de autoria do executivo municipal, do PPA e da LOA, que traz o detalhamento das receitas e despesas do município e estimativas. Nessa sessão, os projetos foram apenas discutidos, onde na próxima quinta-feira, irão para a segunda discussão e votação. Os vereadores Néu de Amália (PP), Edmílson Lima (REPUBLICANOS) e Rubenaldo (PP) apresentaram uma emenda para a LOA, onde estipula 10% de suplementação. Suplementação, é o processo de remanejamento de saldo orçamentário de uma dotação para outra, dentro das ações que constam na LOA.

O Presidente da Câmara, vereador Marlon Sousa (MDB) também leu os projetos de leis de autoria do poder executivo, onde, um Institui o código tributário do município de Macarani e o outro Reestrutura o CODEMA (Conselho de Meio Ambiente do Município de Macarani). Esses projetos foram enviados para as comissões de Justiça e Redação e de Fiscalização e Finanças e Comissão de Meio Ambiente, respectivamente, para serem apresentados os pareceres e colocados em discussão e votação nas próximas sessões.

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