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terça-feira, 19 de outubro de 2021

Macarani: Reajuste nas taxas de contas de água tem deixado "povo na bronca"

No dia 9 de julho deste ano, o Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Macarani (SAAE) publicou uma portaria com o reajuste da tabela de tarifas e taxas da autarquia. Segundo a portaria, foi considerado, a busca do equilíbrio econômico financeiro da Autarquia e a continuidade na qualidade de seus serviços, e que a última Revisão Tarifária se deu no exercício de 2013, havendo uma defasagem de mais de 60% em seus preços, que os insumos e a energia elétrica necessários ao tratamento sofreram fortes altas nos últimos 8 anos.

Com a nova tabela de tarifas e taxas, fica assim os valores das contas de água dos consumidores do SAAE:
 
R-1 ATÉ 10m² (R$ 9,30 → R$ 10,00)
R-2 ATÉ 10mm² (R$ 13,80 → R$ 15.00).
R-3 ATÉ 10m² (R$ 18,00 → R$ 27,00)
COMERCIAL ATE 12m² (R$ 29,25 → R$ 35,00)

Mas, o reajuste gerou cobranças por parte da população, já que a comunidade vive a triste realidade da pandemia, falta de emprego e aumento em produtos e serviços essenciais. O povo tá na bronca com os novos valores, principalmente as taxas residenciais da categoria 3.

Os vereadores municipais têm sido os principais a receberem cobranças e muitas vezes críticas, principalmente pela população achar que foram os edis que aprovaram esse reajuste. Mas na verdade os vereadores não aprovaram nenhuma tabela de reajuste e nem muito menos a tabela foi enviada a Câmara para análise.

A tabela de reajuste foi publicada por meio de portaria, que é um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência. Por serem atos administrativos, as portarias são geralmente internos, expedidos pelos chefes de órgãos, como no caso do SAAE, que foi expedido pelo seu atual diretor, Joaneydo Alves (Ney), e publicada no Diário Oficial do Município.

Inclusive, a Câmara Municipal vem cobrando um posicionamento da autarquia para que esclareça a comunidade os fatores do reajuste, e tem vereadores pedindo a isenção de consumidores de baixa renda, como o vereador Neo de Amália (PP). (Vídeo a seguir):
Na sessão da última quinta-feira, o vereador e Presidente da Casa Legislativa, Marlon Sousa (MDB) colocou em discussão e votação um requerimento verbal onde solicita a presença do diretor do SAAE em uma sessão para esclarecimentos acerca do assunto. (Vídeo a seguir):
Alguns consumidores tem entrado em contato com a equipe do O Responsável com os valores das contas de água, e a maioria reclamado, já que o reajuste, tem um aumento na maioria dos casos de quase 50%.

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