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quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Macarani: CACS Fundeb e conselheiros se reúnem para tratarem sobre FUNDEB 70, transporte escolar e patronal

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 15 de setembro, uma reunião do Conselheiros do CACS Fundeb. A reunião aconteceu na sede do Conselho Municipal de Educação e contou também com a presença da vereadora Professora Dila e do advogado Wosnem Batista.

Na pauta do encontro, o presidente do CACS Fundeb, Jeferson Sousa, apresentou os repasses do Fundeb 70 ao município, direcionamentos e as receitas e despesas de cada mês referente ao ano 2021. 
Na reunião também foram apresentadas denúncias já protocoladas no Conselho Municipal de Educação referente ao transporte escolar. Jeferson até relatou já ter encaminhado um ofício ao Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando um posicionamento acerca da situação do transporte escolar. Em resposta, o secretário pediu um prazo para ser entregue documentações e averiguações do que foi apresentado pelo Conselho.

Na sessão ordinária da última quinta-feira, 9, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Marlon Sousa (MDB) até sugeriu uma vistoria nos veículos que realizam o serviço. A necessidade de uma vistoria foi comentada nesta quarta-feira na reunião da comissão.

Com a presença e participação do advogado Wosnem Batista, os conselheiros e a presidência do CACS Fundeb tirou dúvidas sobre o pagamento da dívida patronal, dívida anual que os municípios tem a obrigação do pagamento. O advogado esclareceu todas as dúvidas e mostrou ações que podem resolver a situação.

Essa dívida é cobrada anualmente. O não pagamento gera multa e juros mensal. 

O caso sobre o patronal do município ganhou repercussão na última semana, pois segundo informações, após uma reunião com educadores, a gestão da Prefeita Selma Souto informou que vêm trabalhando para regularizar a dívida do município.
O presidente do CACS Fundeb, Jeferson relatou a importância de profissionais das áreas de contabilidade e direito participarem de reuniões e encontros entre os sindicatos, comissões e prefeitura, para que seja melhor o entendimento e os acordos entre os mesmos.

Jeferson destacou ainda, a abertura que vem tendo com a atual gestão, no acesso a documentos e dados da educação para com os conselhos municipais.

A reunião foi positiva e a comissão saiu satisfeita com as explicações e esclarecimentos.

Com informações de Guga Amaral para O Responsável Macarani.

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