Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado |
O presidente Michel Temer já havia anunciado a medida no mês de abril, onde entrou em vigor após publicação no Diário Oficial da União desta sexta. O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%.
Segundo a Agência Brasil, o governo informou que a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões. O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente.
Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias. Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.
Com informações do Bahia Notícias
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