MACARANI: CASO DE DESCONTOS EM CONTA DE SERVIDORES É ESCLARECIDO PELO GERENTE DO BB

Por Guga Amaral- Redação O Responsável

Nesta sexta-feira (12), informações sobre o desconto que afetou 141 servidores públicos municipais, foi esclarecido por meio do Programa Tribuna Livre. 

Em nota divulgada pelo programa, o gerente da agência do Banco do Brasil de Macarani, Flávio Bittencourt, informou que hoje, 12 de Janeiro, que já foi creditado na conta dos funcionários públicos municipais o valor equivalente a parcela do empréstimo consignado, descontado em conta.

O secretário de finanças do município, Patrick Filadelfo e o corregedor Municipal, Edson Ribeiro, esclareçam o fato, onde fica claro que a prefeitura realizou todo processo legal e dentro das normas do contrato com a agência bancária e o desconto que prejudicou 141 servidores, aconteceu por parte da agência do Banco do Brasil.

ENTENDA O CASO

A prefeitura mantem um contrato de empréstimos aos funcionários pelo Banco do Brasil sob forma de consignação, ou seja, quando do pagamento dos salários, a prefeitura desconta do funcionário o valor da parcela do seu empréstimo feito no Banco e repassa esse valor ao Banco do Brasil, ou, conforme o caso, a outros bancos com os quais mantem o mesmo tipo de contrato. O contrato feito entre a prefeitura e o Banco do Brasil prevê que a prefeitura deve repassar os valores descontados nos salários dos funcionários até o 5º (quinto) dia após efetuar o crédito dos salários ao servidor. Devido às dificuldades que vem sendo enfrentadas por quase 70 por cento dos municípios brasileiros, inclusive por Macarani, desde meados do ano passado, nesse mês de janeiro, o pagamento dos salários do mês de dezembro foi feito no dia 11, e, portanto, a prefeitura tem até o dia 16, pelo menos, para realizar o repasse ao Banco dos valores descontados na folha para pagamento dos consignados. 

Mas o Banco do Brasil, entendendo que a prefeitura pagava os salários sempre no ultimo dia útil de cada mês, considerou que o repasse deveria ter sido feito no dia 4 de janeiro, mesmo sabendo o Banco que a prefeitura ainda não havia, até aquele dia, feito os pagamentos de seus servidores.

Assim, o Banco descontou diretamente nas contas correntes dos funcionários que tinham saldo nas suas contas, no dia 4, os valores das parcelas, e no dia 11 fez os débitos das parcelas nas contas dos servidores que até aquele dia não tinham saldo suficiente para o desconto no dia 4.

A prefeitura de Macarani entende ter sido totalmente irregular a atitude do Banco de efetuar os débitos diretamente nas contas dos funcionários, desrespeitando a clausula do contrato que diz que a prefeitura tem que repassar o valor descontado dos funcionários até o quinto dia após ser efetivado o pagamento dos servidores.