Para receber o recurso, os municípios deverão inscrever projetos até o dia 3 de junho
Os festejos juninos de 250
municípios baianos terão, ao todo, R$ 8 milhões do governo do Estado. O
montante será disponibilizado através da Bahiatursa para a realização
das festas que serão realizadas entre os dias 6 de junho e 1 de julho. O
edital para a seleção pública foi publicado no Diário Oficial do Estado
desta quinta-feira (26).
Para receber o recurso, os municípios deverão
inscrever projetos até o dia 3 de junho. A documentação necessária para
solicitar a verba pública deve ser entregue na Superintendência de
Fomento ao Turismo da Bahia, localizada no Palácio Rio Branco, na Rua
Chile, entre às 8h e 18h.
De acordo com Diogo Medrado, presidente da
Bahiatursa, o objetivo do edital, além de disponibilizar recursos, é de
fortalecer a tradição dos eventos juninos e o turismo no estado.
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| (Foto: Reprodução / Correio24h) |
As prefeituras poderão concorrer em uma das cinco
categorias do edital, cujos valores variam entre R$ 100 mil (Categoria
A), R$ 80 mil (B), R$ 50 mil (C), R$ 30 mil (D), e R$ 20 mil (E). A
avaliação dos projetos irá priorizar municípios com maior população, que
possua presença de manifestações culturais tradicionais de São João,
justificativa turística, tradição na produção de festas juninas, e a
dimensão do evento.
“O objetivo é o fomento do turismo e do evento de
São João, que é o maior evento regional do Brasil e da Bahia. É uma
festa que se faz presente em praticamente todos os municípios baianos. O
nosso interesse é fomentar e promover isso”, disse Medrado.
O Ministério Público Estadual, no entanto, analisa
com cuidado o edital do governo. A promotora Rita Tourinho, do Grupo de
Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa (Gepam), informou que vai avaliar a situação na
segunda-feira (30) para decidir que medidas o MP vai adotar. “A forma de
seleção não é muito clara e é similar à do ano passado, o que não
condiz com a atual situação do estado. No ano passado orientamos a
suspensão da programação”, afirmou.
Zabumba
Aprovada pela Assembleia Legislativa da
Bahia (Alba) no ano passado, a Lei da Zabumba obriga que 60% dos
recursos oriundos de financiamento público sejam investidos em artistas
locais como músicos, sanfoneiros e cordelistas. De acordo com Diogo
Medrado, a aplicação da Lei também é uma forma de fortalecer as
tradições locais.
“A Bahiatursa já priorizava essas
atrações antes da aprovação da Lei. Agora, é mais uma forma de
fortalecer essa tradição. Porém, a fiscalização do cumprimento da Lei
não compete a Bahiatursa. Não fiscalizamos como ela está sendo aplicada
nas cidades do interior”, explicou.
Ainda de acordo com
Medrado, além da contratação de artistas locais, a verba pública também
deve ser utilizada para na estrutura, decoração, palco e iluminação das
festas.
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