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quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Macarani: Saiba sobre o decreto que proíbe venda de bebidas alcóolicas em quiosques públicos

A Prefeitura de Macarani publicou o Decreto N° 1.516 de 04 de janeiro de 2022, adotando novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 e de síndromes gripais no município. 

Passou a valer no município, a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas pelos permissionários ocupantes de prédios públicos, especialmente os quiosques localizados na Praça Dr. Paulo Lacerda, na Praça da União, na Praça Dr. Arnaldo Teixeira e na Rua Hélio Meira, 164, com a finalidade de se conter a aglomeração de pessoas e violência gerada pelo uso de bebidas alcoólicas, nos prédios públicos.
A Guarda Municipal e a Polícia Militar apoiarão as medidas de fiscalização necessárias adotadas através do Decreto. Nesta quarta-feira, as guarnições das duas instituições de segurança pública estiveram nos quiosques orientando os comerciantes. O Responsável Macarani esteve em contato com o Tenente PM Nízara, comandante do 5° Pelotão da 8ª CIPM, que informou a atuação da Polícia Militar para fazer cumprir o decreto e também pediu a compreensão de todos.

Os prédios públicos que foram dados em permissão a terceiros, com a finalidade para que ali fossem explorados atividades comerciais, incluindo a venda de comidas, sucos, lanches e bebidas alcoólicas, têm provocado a aglomeração de pessoas e consequente aumento da violência, com constantes registros de confusões e brigas, ocasionadas principalmente pelo uso excessivo de bebidas alcoólicas.

Além das medidas basearem no enfrentamento de combate ao covid-19 e a nova variante ômicron, o decreto também considerou a ocorrência em praça pública, no dia 31 de dezembro de 2021, onde uma mulher fora gravemente ferida por arma branca, na presença de várias pessoas e que este evento, por si só, poderia ter tomando proporções ainda maiores com a violação da integridade física de muitas outras pessoas.

O decreto pode ser acessado pelo link: Clique aqui

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