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quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Reajuste das contas de água | Diretor do SAAE Macarani participará da sessão da Câmara nessa quinta, 28

Na sessão ordinária de amanhã, dia 28 de outubro, a Câmara Municipal de Vereadores de Macarani receberá o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Joaneydo Alves (Ney), onde será tratado sobre o reajuste das tarifas e taxas das contas de água aplicado neste ano.

A participação do diretor do SAAE na sessão se dá após a aprovação de um requerimento verbal do vereador Marlon Sousa (MDB) na última sessão ordinária, onde convida Ney para esclarecer a população os fatores do reajuste.

Em contato com O Responsável, Marlon relatou que na segunda-feira, os vereadores municipais tiveram uma reunião com a Prefeita Selma Souto, para tratarem sobre diversos assuntos e apresentar demandas do município, na ocasião, o reajuste foi tratado e os vereadores pediram a prefeita e o diretor do SAAE mais esclarecimentos para a população acerca do assunto. O presidente da Câmara também informou que outros assuntos de interesse da população serão relatados e tratados na sessão desta quinta.

O presidente da Câmara também destacou que a população precisa participar das sessões e dos assuntos da comunidade. 

Sobre o reajuste
No dia 9 de julho deste ano, o Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Macarani (SAAE) publicou uma portaria com o reajuste da tabela de tarifas e taxas da autarquia. Segundo a portaria, foi considerado, a busca do equilíbrio econômico financeiro da Autarquia e a continuidade na qualidade de seus serviços, e que a última Revisão Tarifária se deu no exercício de 2013, havendo uma defasagem de mais de 60% em seus preços, que os insumos e a energia elétrica necessários ao tratamento sofreram fortes altas nos últimos 8 anos.

Com a nova tabela de tarifas e taxas, fica assim os valores das contas de água dos consumidores do SAAE:
R-1 ATÉ 10m² (R$ 9,30 → R$ 10,00)
R-2 ATÉ 10mm² (R$ 13,80 → R$ 15.00).
R-3 ATÉ 10m² (R$ 18,00 → R$ 27,00)
COMERCIAL ATE 12m² (R$ 29,25 → R$ 35,00)

Os vereadores municipais têm sido os principais a receberem cobranças e muitas vezes críticas, principalmente pela população achar que foram os os vereadores municipais que aprovaram esse reajuste. Mas na verdade os vereadores não aprovaram nenhuma tabela de reajuste e nem muito menos a tabela foi enviada a Câmara para análise.

A tabela de reajuste foi publicada por meio de portaria, que é um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência. Por serem atos administrativos, as portarias são geralmente internos, expedidos pelos chefes de órgãos, como no caso do SAAE, que foi expedido pelo seu atual diretor, Joaneydo Alves (Ney), e publicada no Diário Oficial do Município.

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