Clique no seu signo e veja o que os astros revelam pra você





quarta-feira, 16 de junho de 2021

Macarani: Secretaria de Cultura emite nota e confirma não realização de lives juninas

Após o indicativo do Vereador Márcio Cim (MDB) apresentado na sessão ordinária virtual da Câmara de Vereadores de Macarani no último dia 07 de junho, que pedia ao chefe do poder executivo que através da Secretaria Municipal de Cultura realizasse os festejos juninos de forma virtual através de lives com artistas locais, nesta quarta-feira, 16, a Secretária Municipal de Cultura, Isabel Cristina, enviou a imprensa uma nota oficial esclarecendo se o município iria ou não realizar as lives juninas.

Em nota, a Secretaria de Cultura pontou que "[...] o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) a quem cabe dirimir dúvidas quanto a aplicabilidade dos recursos no município, recomendou que estes se abstenham de realizar festejos juninos usando recursos públicos, ainda que previstos no orçamento. E, mesmo que sejam valores baixos, não há como justificar os gastos. Apesar de ser uma recomendação, prevê penalidades ao gestor municipal em caso de inobservância ou descumprimento.".

Outros municípios têm realizado os festejos de forma virtual, até mesmo com grandes atrações para o público. Se tratando de Macarani, em nota, a Secretária esclareceu sobre a realização em outras cidades, e declarou que em Macarani não é possível a realização pois "[...] a gestão passada não cumpriu as exigências para que Macarani e seus artistas se tornassem aptos a receberem esses recursos que foram retornados para o Governo Federal sem possibilidade de serem recuperados, apesar dos esforços realizados neste ano.".

Os artistas que pretendem realizar lives particulares, novamente, contarão com apoio de comerciantes e amigos para poder quem sabe, conseguirem com as lives um ajuda financeira.

Confira a nota na íntegra:
A Prefeita de Macarani Selma Souto sensibiliza-se com os artistas e produtores culturais locais que tiveram sua atividade econômica afetada pelas medidas de enfrentamento à Covid-19 recomendadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e adotadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal.

Todavia, o TCM (Tribunal de Contas do Município) a quem cabe dirimir dúvidas quanto a aplicabilidade dos recursos no município, recomendou que estes se abstenham de realizar festejos juninos usando recursos públicos, ainda que previstos no orçamento. E, mesmo que sejam valores baixos, não há como justificar os gastos. Apesar de ser uma recomendação, prevê penalidades ao gestor municipal em caso de inobservância ou descumprimento.

A Secretária de Cultura do município, Isabel Cristina Moreira esclarece que os municípios vizinhos que realizarão lives e eventos remotos não estarão descumprindo tal recomendação pois os mesmos usarão os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc de setembro de 2020 onde o governo federal buscou estender o auxílio emergencial ao setor da cultura e financiar projetos on LINE como as lives. Entretanto, a gestão passada não cumpriu as exigências para que Macarani e seus artistas se tornassem aptos a receberem esses recursos que foram retornados para o Governo Federal sem possibilidade de serem recuperados, apesar dos esforços realizados neste ano.

Logo, a Prefeitura Municipal, obedecendo às normas e aos princípios propostos pelos órgãos competentes, não realizará no ano de 2021 qualquer evento ou festejo junino de forma presencial nem on LINE.

Esperamos que em breve possamos nos reunir para celebrar a vida e a vitória sobre essa pandemia.

Nenhum comentário: