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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Macarani: Prefeitura de Macarani realiza audiência pública virtual nesta terça, 23, a partir das 11 horas

Daqui a pouco, às 11 horas, a Prefeitura de Macarani realizará uma audiência pública virtual por meio do endereço eletrônico: https://meet.google.com/ekh-gnjj-sqo , com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2020, almejando assim, o absoluto respeito as normas da LRF e assegurando a transparência da gestão fiscal.

Confira o Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nos termos da legislação vigente, especificamente o § 4º do Art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Macarani, Estado da Bahia, CONVIDA OS cidadãos para participar de AUDIENCIA PÚBLICA, junto a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2020, almejando assim, o absoluto respeito as normas da LRF e assegurando a transparência da gestão fiscal.

Em atendimento as recomendações do Parecer 00682-20 da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e em cumprimento as determinações da Lei 13.979/2020, do Decreto Estadual 19.549/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, em virtude da pandemia, informamos que a audiência pública será realizada por meio eletrônico, através da Internet, no endereço e horário abaixo descritos, a fim de promover o cumprimento das medidas de isolamento social para prevenção à rápida propagação do Covid-19.

Responsável pela Apresentação: Plenna Assessoria Municipal (Assessoria Contábil) 
Endereço Eletrônico: https://meet.google.com/ekh-gnjj-sqo 
Data/Horário: 23/02/2021 - 11:00h

Gabinete do Prefeito Municipal de Macarani - BA. em 22 de fevereiro de 2021

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