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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Macarani: Ano letivo se inicia com merenda escolar de qualidade

O ano letivo em Macarani iniciou na última segunda-feira (11), e segundo a Secretaria de Educação, os alunos já contam com a merenda escolar desde o primeiro dia de aula. A prefeitura adquiriu os produtos com recursos próprios porque o governo só repassa a verba do PNAE a partir de março. A equipe responsável pelo setor de distribuição realizou uma força-tarefa nos últimos dias para distribuir entre as escolas todo suprimento alimentar. 
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais. 

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

  • Creches: R$ 1,07
  • Pré-escola: R$ 0,53
  • Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
  • Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
  • Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
  • Ensino integral: R$ 1,07
  • Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
  • Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. 

Secretaria de Educação de Macarani