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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

SEGUNDO ESPECIALISTAS, "SURUBINHA DE LEVE" NÃO FAZ APOLOGIA AO ESTUPRO

Aos olhos do senso comum, a música Surubinha de Leve, hit instantâneo do caxiense MC Diguinho, faz apologia ao estupro. Escrita com termos xulos e palavras de baixo calão, a letra da música sugere a seguinte pavorosa sequência de atos:

"Só uma surubinha de leve, surubinha de leve/Com essas filha da puta/Taca a bebida, depois taca a pica/E abandona na rua"
Em dias de muita repercussão, a música chegou a estar entre as mais buscadas nos serviços de streaming e em seguida foi banida. A mesma música ganhou uma resposta musical e, na sequência, Diguinho informou que prepara uma “versão light” para a canção.

Por mais que a maioria absoluta concorde que a letra da música faz claras apologias a atos criminosos, a lei entende que não é bem assim. Em conversa com o jornal O Globo, a jurista Luiza Oliver cita o artigo 286 do Código Penal, que trata da apologia ao crime, e explica como a Justiça enxerga os versos de Surubinha de Leve.

"Para tipificar o crime de apologia, e tratar como alguém que está incitando a prática de um crime, temos que tirar a questão do terreno do bom e do mau gosto, do politicamente e do moralmente correto. Temos que entender o que é previsto pela lei, que seria constranger alguém, diante da violência ou grave ameaça, a ter uma conjunção carnal. É uma letra de péssimo gosto, moralmente reprovável, mas não há crime aqui."
Em declaração à mesma publicação, a advogada Sylvia Urquiza faz coro com Luiza Oliver e entende que a “ a apologia teria que ser mais palpável”

"Não dá para saber se as mulheres citadas aprovaram, se são maiores de idade, se concordaram em participar de tal “surubinha”… Para ser considerado apologia, ele teria que deixar claro que a intenção de “tacar a bebida” seria para deixar a vítima inconsciente, num estado em que não teria condições de consentir com a relação sexual."
Ao que tudo indica, a situação ainda está longe de um desfecho. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, uma eventual investigação sobre a letra de Só Surubinha de Leve ainda não foi aberta.
Do Cifra Clube News

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