Macarani: Professores procuram Ministério Público para denunciar e Secretaria de Educação explica casos

Por Guga Amaral - Redação O Responsável

Foto: Guga Amaral

Na manhã desta Quarta-feira (23), alguns professores do Ensino Infantil e Ensino Fundamental I, entraram em contato com o blogueiro Guga Amaral, pra informar a reunião que os mesmos teriam com a promotora do Ministério Público no Fórum Sílvio Benício de Macarani.


Em conversa com os professores, foi repassado a seguinte informação, que você pode ler na íntegra:

"Professores (Ensino Infantil e Ensino Fundamental I) e insatisfeitos com algumas irregularidades no município procura a promotora (Ministério Público), para realizar denúncias: calendário escolar, o não cumprimento dos 200 dias letivos, o desconto irregular dos profissionais que já cumpriram a sua carga horária, mas que são submetidos a trabalhar Sábado e havendo um desconto indevido entre outras causas."

Sobre o caso, procuramos a Secretária Municipal de Educação, Professora Fabiane Souza. A mesma explicou sobre os pontos abordados pelos professores.

Calendário Escolar:

O calendário escolar de 2017, foi a proposta da Sec. Municipal de Educação, enviada ao Conselho Municipal de Educação e aprovada no início do ano. Na mesma proposta já constava os Sábados Letivos, que não é particularidade só de Macarani, diversas outras cidades e o Estado, tem na rede de ensino o Sábado como dia letivo.  Ressaltando que houve mudanças por conta das reformas das escolas da rede municipal, que foram na verdade reconstruções na infraestrutura, ocasionado o adiamento do começo das aulas.
Confira no Calendário Escolar 2017 do Estado da Bahia:

Cumprimento dos 200 dias letivos:

No próprio calendário escolar consta os 200 dias letivos, incluindo os 12 Sábados, o que ocorre é o modo trabalhado nas escolas nesses dias, como realização de eventos, as Gincanas e outros métodos que é parte dos planejamentos de cada escola da rede municipal de ensino.

O desconto dos profissionais que já cumpriram a sua carga horária, mas que trabalham no Sábado:

Esse assunto, cabe uma dúvida que responderia: Quando o aluno não vai a Escola Sábado ele não toma falta? 

O desconto acontece caso o professor não vá (sem apresentação do atestado), ou seja, ele assume a falta, além de como dito na matéria, os Sábados Letivos foram aprovados e apresentados na Jornada Pedagógica de 2017. 

Desconto indevido:

Sobre essa questão, procuramos o Jurídico do Município, mas até o momento de conclusão dessa matéria não encontramos, deixando claro que procuraremos novamente.

A Secretária Municipal de Educação nos repassou que aguardará a chamada da promotoria, e que levará todos documentos que constam veracidades nos assuntos e aprovações. 

Até a conclusão dessa matéria, os professores não entraram em contato com nossa reportagem para falar como foi a reunião com a promotora e dar mais esclarecimentos sobre as denúncias feitas, como ficou acertado após o registro. 

Continuaremos informando sobre o caso.