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terça-feira, 5 de outubro de 2021

Macarani: Decisão judicial favorece Urbano para retomar quiosque na praça Dr. Paulo Lacerda

Nesta segunda-feira, 4 de outubro, saiu uma decisão judicial com a revogação da decisão da Prefeitura de Macarani que expediu e tirou Urbano Lacerda de um dos quiosques da Praça Dr. Paulo Lacerda. Dos quatros quiosques comerciais na referida Praça, Urbano foi o único, após notificação de retirada que não retornou para a área comercial.

Esse já é o segundo quiosque do município onde o permissionário teve que entrar na justiça para que pudesse retomar a posse. O quiosque que fica na Praça Arnaldo Teixeira também virou caso para ser decidido na justiça após a Prefeitura suspender o uso para Valter Silva Santos, conhecido por Tenente. O mesmo entrou na justiça e após decisão na instância em Salvador, foi reintegrada a posse para que Tenente pudesse dá continuidade ao seu comércio.

As decisões de retirada dos permissionários de quiosques partiram após a Prefeita municipal anunciar uma regularização do uso de quiosques no mês de maio. Porém os comerciantes tiveram prejuízos devido ao tempo que ficaram fechados. Após o período determinado pela prefeitura, os quiosques na Praça Dr. Paulo Lacerda e Largo da União foram entregues aos mesmos comerciantes que já tinham permissão de uso, mas Urbano Lacerda e Tenente não retornaram, causando a eles um prejuízo maior e perda dos pontos. Com isso, os mesmos foram parar na justiça, onde as decisões favoreçam os permissionários que agora retomam a posse.

Segundo informações, Urbano e Tenente não apoiaram o grupo da atual  prefeita nas eleições em 2020, onde a atitude da gestão municipal deu uma conotação do que pode ser uma perseguição política.

A Prefeitura não emitiu nenhuma nota ou esclarecimento do porquê somente esses dois comerciantes não retornaram igual aos demais e nem do porquê o projeto EDMAIS ocuparia o quiosque na praça pública.

Quiosque já teve três donos

Após expedir a notificação que retirava Urbano do quiosque, o mesmo ponto comercial já teve três proprietários que usaram temporariamente. Primeiro foi Renato Andrade que colocou a Opção Lanches, após ter que sair do seu ponto fixo que ficava localizado em frente a paróquia, mas o uso foi temporário e a Opção Lanches foi para outro ponto mantido por Renato. Depois disso, especulou-se a volta de Urbano já que estava na justiça o processo de retomada, mas a Prefeitura colocou o quiosque para ser usado pelo projeto EDMAIS. A decisão foi até motivo de comentários negativos, por se tratar de um projeto da educação em uma praça de uso comercial e com pontos ao redor com vendas de produtos proibido para público menor de idade.

Agora com a decisão que favorece Urbano Lacerda, o quiosque retorna a quem foi concedida a permissão de uso no ano de 2020.

As mudanças e decisões judiciais só desgastam a Prefeita municipal, já que poderia ser dialogado ou até mesmo não precisado ir parar na justiça já que até o momento não foi comprovado ter irregularidades nas concessões dos quiosques. 

A decisão cabe recurso.

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